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A usucapião é um modo de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse direta da coisa por determinado período, durante o... Read More

Aspectos práticos para a adequada regularização da posse de um imóvel, acelerando a obtenção da propriedade sem a necessidade de processo judicial.... Read More

A Reforma Tributária introduz mudanças estruturais relevantes no sistema tributário brasileiro, com reflexos diretos sobre as operações envolvendo bens imóveis. Dentre as... Read More

Em meio à pandemia da Covid-19, que provocou queda nos rendimentos em vários lares e queda de faturamento em estabelecimentos comerciais, o... Read More

Por Sandra Valeria Mazucato Grubert Foto: jcomp A humanidade está passando por momentos de intensas transformações sociais que, inevitavelmente, provocaram mudanças significativas na... Read More

Por Alan Nardotto Foto: jcomp A Constituição Federal Brasileira estabeleceu a obrigação de o Estado promover a defesa do consumidor (art. 5º, XXXII, CF).... Read More

Por Mauricio Tartarelli Foto: ArthurHidden / Freepik Todo mundo sabe da importância das assembleias de condomínio, mas poucas pessoas realmente participam delas, normalmente... Read More

Por Cristiane Cândido Foto: Scott Graham / Unsplash Muitos contribuintes são surpreendidos com notificações de abertura de procedimentos fiscais antes do lançamento da... Read More

Por Alan Nardotto Foto: Pressphoto / Freepik A união estável é instituto jurídico que visa regular as relações afetivas entre duas pessoas. Assemelha-se... Read More

Por Cristiane Cândido Foto: Pressphoto / Freepik A prescrição intercorrente é causa de suspensão e de extinção da execução. Para caracterização da prescrição intercorrente... Read More