Locação em tempos de pandemia
Em meio à pandemia da Covid-19, que provocou queda nos rendimentos em vários lares e queda de faturamento em estabelecimentos comerciais, o... Read More
Sistema multiportas de resolução de conflitos
Por Sandra Valeria Mazucato Grubert Foto: jcomp A humanidade está passando por momentos de intensas transformações sociais que, inevitavelmente, provocaram mudanças significativas na... Read More
Vícios ocultos em veículos e os direitos do consumidor
Por Alan Nardotto Foto: jcomp A Constituição Federal Brasileira estabeleceu a obrigação de o Estado promover a defesa do consumidor (art. 5º, XXXII, CF).... Read More
Algumas curiosidades sobre assembleia de condomínio
Por Mauricio Tartarelli Foto: ArthurHidden / Freepik Todo mundo sabe da importância das assembleias de condomínio, mas poucas pessoas realmente participam delas, normalmente... Read More
As fases do processo administrativo fiscal da União
Por Cristiane Cândido Foto: Scott Graham / Unsplash Muitos contribuintes são surpreendidos com notificações de abertura de procedimentos fiscais antes do lançamento da... Read More
Regime de sucessões na união estável
Por Alan Nardotto Foto: Pressphoto / Freepik A união estável é instituto jurídico que visa regular as relações afetivas entre duas pessoas. Assemelha-se... Read More
Prescrição intercorrente e prescrição material
Por Cristiane Cândido Foto: Pressphoto / Freepik A prescrição intercorrente é causa de suspensão e de extinção da execução. Para caracterização da prescrição intercorrente... Read More
Reajustes abusivos em contratos de plano de saúde
Por Alan Nardotto Foto: Irwan iwe/unsplash A saúde é um dos direitos mais importantes de que gozam os cidadãos, e a nossa Constituição... Read More
Recomendações do MPT para o trabalho remoto
Por Alan Nardotto Foto: Freepik O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, era prática que já vinha se assentando, graças... Read More
Direito de Arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial
Por Marina Barbosa Foto: Freepik Art. 49 CDC: O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua... Read More