Reajustes abusivos em contratos de plano de saúde
Por Alan Nardotto Foto: Irwan iwe/unsplash A saúde é um dos direitos mais importantes de que gozam os cidadãos, e a nossa Constituição... Read More
Recomendações do MPT para o trabalho remoto
Por Alan Nardotto Foto: Freepik O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, era prática que já vinha se assentando, graças... Read More
Direito de Arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial
Por Marina Barbosa Foto: Freepik Art. 49 CDC: O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua... Read More
Alteração do regime de bens no casamento
Por Alan Nardotto Foto: freepik O regime de bens é um dos temas mais complexos quando se fala em direito de família. No... Read More
Vamos falar de Compliance. Que compliance?
Por Marilza Benevides Foto: upklyak Todo empresário ou executivo sabe o que é compliance1 . Alguns o associam ao cumprimento de leis... Read More
Fraudes no comércio eletrônico
Por Mauricio Tartareli Mendes Foto: rupixen.com A tecnologia da informação trouxe um novo nicho comercial, conhecido por e-commerce, é o comércio on-line de... Read More
Os 24 anos da Lei de Arbitragem no Brasil
Por Mauricio Tartareli Mendes Foto: rawpixel.com / Freepik A lei de arbitragem (Lei 9.307/1996) está completando 24 anos de vigência no... Read More
A teoria da imprevisão nos contratos locatícios mediante a pandemia
Por Mauricio Tartareli Mendes Foto: Freepik A pandemia causada pela covid-19 tem trazido diversos desafios ao sistema jurídico, não só no... Read More
Meu voo foi cancelado, e agora?
Cristiane Cândido Foto: onlyyouqj / freepik A norma 14.034/20, publicada no DO de 06/08/2020, permite que as companhias aéreas façam reembolso aos consumidores... Read More
Isenção de IPI pode ser analisada mesmo sem registro de deficiência na CNH
O pedido de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de carros pode ser feito mesmo quando não há registro... Read More