Alteração do regime de bens no casamento
Por Alan Nardotto Foto: freepik O regime de bens é um dos temas mais complexos quando se fala em direito de família. No... Read More
Vamos falar de Compliance. Que compliance?
Por Marilza Benevides Foto: upklyak Todo empresário ou executivo sabe o que é compliance1 . Alguns o associam ao cumprimento de leis... Read More
Fraudes no comércio eletrônico
Por Mauricio Tartareli Mendes Foto: rupixen.com A tecnologia da informação trouxe um novo nicho comercial, conhecido por e-commerce, é o comércio on-line de... Read More
Os 24 anos da Lei de Arbitragem no Brasil
Por Mauricio Tartareli Mendes Foto: rawpixel.com / Freepik A lei de arbitragem (Lei 9.307/1996) está completando 24 anos de vigência no... Read More
A teoria da imprevisão nos contratos locatícios mediante a pandemia
Por Mauricio Tartareli Mendes Foto: Freepik A pandemia causada pela covid-19 tem trazido diversos desafios ao sistema jurídico, não só no... Read More
Meu voo foi cancelado, e agora?
Cristiane Cândido Foto: onlyyouqj / freepik A norma 14.034/20, publicada no DO de 06/08/2020, permite que as companhias aéreas façam reembolso aos consumidores... Read More
Isenção de IPI pode ser analisada mesmo sem registro de deficiência na CNH
O pedido de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de carros pode ser feito mesmo quando não há registro... Read More