News Letters

Em meio à pandemia da Covid-19, que provocou queda nos rendimentos em vários lares e queda de faturamento em estabelecimentos comerciais, o reajuste do aluguel é uma preocupação. Para entender como funciona a prática, o que pode e o que não pode, o escritório F.P. Moreno separou as dúvidas mais... Read More

Por Sandra Valeria Mazucato Grubert Foto: jcomp A humanidade está passando por momentos de intensas transformações sociais que, inevitavelmente, provocaram mudanças significativas na maneira como as pessoas pensam, agem e se comunicam. Diante de profundas mudanças nos paradigmas sociais, um dos desafios mais significativos no momento é encontrar maneiras adequadas de resolver... Read More

Por Alan Nardotto Foto: jcomp A Constituição Federal Brasileira estabeleceu a obrigação de o Estado promover a defesa do consumidor (art. 5º, XXXII, CF). Da mesma maneira, a defesa do consumidor foi erigida a princípio da ordem econômica nacional, nos termos do inciso V, do art. 170, da Constituição. Como forma de... Read More

Por Mauricio Tartarelli Foto: ArthurHidden / Freepik Todo mundo sabe da importância das assembleias de condomínio, mas poucas pessoas realmente participam delas, normalmente porque são cansativas, demoradas e pouco produtivas.  Há diversas regras previstas na lei sobre as assembleias que pouca gente conhece e que raramente são aplicadas pelos síndicos:  ... Read More

Por Cristiane Cândido Foto: Scott Graham / Unsplash Muitos contribuintes são surpreendidos com notificações de abertura de procedimentos fiscais antes do lançamento da dívida, sem saber como ocorreu a suposta irregularidade ou infração e como deve proceder para se defender do procedimento (PAF). Para ajudar os contribuintes e os clientes, o... Read More

Por Alan Nardotto Foto: Pressphoto / Freepik A união estável é instituto jurídico que visa regular as relações afetivas entre duas pessoas. Assemelha-se ao casamento, porém possui diversas diferenças se comparado com este outro instituto. Com o passar do tempo, a união estável tornou-se cada vez mais popular, disseminando pela sociedade.... Read More