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Por Cristiane Cândido Foto: Pressphoto / Freepik A prescrição intercorrente é causa de suspensão e de extinção da execução. Para caracterização da prescrição intercorrente é imprescindível o decurso do prazo e a desídia do credor, que não praticou os atos necessários para o prosseguimento da execução visando a satisfação do crédito. Importa... Read More

Por Alan Nardotto Foto: Irwan iwe/unsplash A saúde é um dos direitos mais importantes de que gozam os cidadãos, e a nossa Constituição atual prevê expressamente que a saúde é um direito de todos, conforme seu artigo 196, que diz ser “A saúde é direito de todos e dever do Estado,... Read More

Por Alan Nardotto Foto:  Freepik O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, era prática que já vinha se assentando, graças às profundas mudanças ocorridas nas relações trabalhistas ocasionada pela expansão veloz da utilização de ferramentas digitais no cotidiano da população. Em decorrência do surto mundial do coronavírus, levando... Read More

Por Alan Nardotto Foto: freepik O regime de bens é um dos temas mais complexos quando se fala em direito de família. No atual direito brasileiro, há regimes variados com regras muito diferentes entre si, diferenciando-se muito uns dos outros. Muitas vezes, antes de celebrar o matrimônio, os noivos não refletem... Read More

Por Marilza Benevides Foto: upklyak Todo empresário ou executivo sabe o que é compliance1 . Alguns o associam ao cumprimento de leis e regulamentos. Outros veem na ferramenta uma forma de facilitar o acesso da empresa a recursos e de viabilizar a sua participação em licitações públicas. Há ainda aquelas... Read More