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Por Mauricio Tartarelli Foto: ArthurHidden / Freepik Todo mundo sabe da importância das assembleias de condomínio, mas poucas pessoas realmente participam delas, normalmente porque são cansativas, demoradas e pouco produtivas.  Há diversas regras previstas na lei sobre as assembleias que pouca gente conhece e que raramente são aplicadas pelos síndicos:  ... Read More

Por Cristiane Cândido Foto: Scott Graham / Unsplash Muitos contribuintes são surpreendidos com notificações de abertura de procedimentos fiscais antes do lançamento da dívida, sem saber como ocorreu a suposta irregularidade ou infração e como deve proceder para se defender do procedimento (PAF). Para ajudar os contribuintes e os clientes, o... Read More

Por Alan Nardotto Foto: Pressphoto / Freepik A união estável é instituto jurídico que visa regular as relações afetivas entre duas pessoas. Assemelha-se ao casamento, porém possui diversas diferenças se comparado com este outro instituto. Com o passar do tempo, a união estável tornou-se cada vez mais popular, disseminando pela sociedade.... Read More

Por Cristiane Cândido Foto: Pressphoto / Freepik A prescrição intercorrente é causa de suspensão e de extinção da execução. Para caracterização da prescrição intercorrente é imprescindível o decurso do prazo e a desídia do credor, que não praticou os atos necessários para o prosseguimento da execução visando a satisfação do crédito. Importa... Read More

Por Alan Nardotto Foto: Irwan iwe/unsplash A saúde é um dos direitos mais importantes de que gozam os cidadãos, e a nossa Constituição atual prevê expressamente que a saúde é um direito de todos, conforme seu artigo 196, que diz ser “A saúde é direito de todos e dever do Estado,... Read More

Por Alan Nardotto Foto:  Freepik O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, era prática que já vinha se assentando, graças às profundas mudanças ocorridas nas relações trabalhistas ocasionada pela expansão veloz da utilização de ferramentas digitais no cotidiano da população. Em decorrência do surto mundial do coronavírus, levando... Read More