News Letters

Por Mauricio Tartareli Mendes Foto: rupixen.com A tecnologia da informação trouxe um novo nicho comercial, conhecido por e-commerce, é o comércio on-line de produtos e serviços, realizados pela internet. Você não precisa mais sair de casa praticamente para mais nada, até consulta médica está sendo feita pela tela do computador. A... Read More

Por Mauricio Tartareli Mendes Foto: rawpixel.com / Freepik                                      A lei de arbitragem (Lei 9.307/1996) está completando 24 anos de vigência no próximo dia 23 de setembro. No presente artigo veremos um pouco da história deste importante instituto de resolução de conflitos no Brasil. Apesar de ser um instituto já... Read More

Por Mauricio Tartareli Mendes   Foto: Freepik A pandemia causada pela covid-19 tem trazido diversos desafios ao sistema jurídico, não só no Brasil, mas no mundo, em especial pelas relações sociais que precisaram ser distanciadas, a fim de se evitar mais óbitos. Esse efeito causou um impacto nas rendas de... Read More

Cristiane Cândido Foto: onlyyouqj / freepik A norma 14.034/20, publicada no DO de 06/08/2020, permite que as companhias aéreas façam reembolso aos consumidores que tiveram seus voos cancelados entre 19/03/2020 e 31/12/2020 no prazo de 12 meses após o cancelamento do voo. A referida normativa possibilita a substituição do reembolso em concessão... Read More