Por Marina Barbosa Foto: Freepik Art. 49 CDC: O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone... Read More
Por Alan Nardotto Foto: freepik O regime de bens é um dos temas mais complexos quando se fala em direito de família. No atual direito brasileiro, há regimes variados com regras muito diferentes entre si, diferenciando-se muito uns dos outros. Muitas vezes, antes de celebrar o matrimônio, os noivos não refletem... Read More
Por Marilza Benevides Foto: upklyak Todo empresário ou executivo sabe o que é compliance1 . Alguns o associam ao cumprimento de leis e regulamentos. Outros veem na ferramenta uma forma de facilitar o acesso da empresa a recursos e de viabilizar a sua participação em licitações públicas. Há ainda aquelas... Read More
Por Mauricio Tartareli Mendes Foto: rupixen.com A tecnologia da informação trouxe um novo nicho comercial, conhecido por e-commerce, é o comércio on-line de produtos e serviços, realizados pela internet. Você não precisa mais sair de casa praticamente para mais nada, até consulta médica está sendo feita pela tela do computador. A... Read More
Por Mauricio Tartareli Mendes Foto: rawpixel.com / Freepik A lei de arbitragem (Lei 9.307/1996) está completando 24 anos de vigência no próximo dia 23 de setembro. No presente artigo veremos um pouco da história deste importante instituto de resolução de conflitos no Brasil. Apesar de ser um instituto já... Read More
Por Mauricio Tartareli Mendes Foto: Freepik A pandemia causada pela covid-19 tem trazido diversos desafios ao sistema jurídico, não só no Brasil, mas no mundo, em especial pelas relações sociais que precisaram ser distanciadas, a fim de se evitar mais óbitos. Esse efeito causou um impacto nas rendas de... Read More